Regras de uso

Termos de Uso

Última atualização: 19 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e do produto Canva para Instagram. Ao navegar no site, se cadastrar ou realizar a compra, você declara que leu, entendeu e concorda com todas as condições abaixo.

01 Aceitação dos termos

Ao acessar o site, criar uma conta ou adquirir o produto, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer condição, não deve utilizar o site nem realizar a compra.

02 Quem somos

Eu Aprendi na Internet, Treinamento e Cursos Online Ltda
CNPJ 40.115.576/0001-19
Contato: contato@euaprendinainternet.com.br

Ao longo destes Termos, os termos “nós”, “nosso” e “Eu Aprendi na Internet” se referem a essa empresa; “você” e “aluno” se referem à pessoa que utiliza o site ou adquire o produto.

03 Sobre o produto

O Canva para Instagram é um curso digital de criação de conteúdo, entregue online por meio de aulas gravadas em uma área de membros. O produto pode incluir, conforme a oferta contratada:

  • Módulos e aulas em vídeo, incluindo o Método Kinder Ovo.
  • Templates e materiais de apoio para uso no Canva.
  • Agentes Designers e recursos de inteligência artificial.
  • Bônus e materiais complementares descritos na página de vendas.

O conteúdo tem caráter educativo e informativo. Os módulos, bônus e recursos podem ser atualizados, complementados ou substituídos por versões equivalentes ao longo do tempo, sem aviso prévio.

04 Cadastro e acesso

  • Após a confirmação do pagamento, você recebe os dados de acesso à área de membros pelo e-mail informado na compra.
  • O acesso é pessoal e intransferível. Seu login e senha não devem ser compartilhados com terceiros.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
  • O acesso ao conteúdo é disponibilizado pelo prazo de 365 dias a partir da liberação, incluindo as atualizações do período.

05 Pagamento

As compras são processadas pela plataforma Hotmart, que é responsável pelo checkout, pelo processamento do pagamento e pela emissão dos comprovantes. Os valores, as formas de pagamento e as condições de parcelamento são os exibidos no momento da compra. Eventuais taxas de parcelamento são definidas pela plataforma e pelo emissor do cartão.

06 Garantia e direito de arrependimento

Você conta com uma garantia de 7 dias, contados a partir da confirmação da compra. Dentro desse prazo, se decidir que o produto não é para você, basta solicitar o reembolso pelo nosso e-mail de contato e devolveremos 100% do valor pago, sem burocracia.

Esse prazo está de acordo com o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

07 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do curso — aulas, textos, vídeos, templates, materiais, marca, logotipo e identidade visual — é de titularidade da Eu Aprendi na Internet ou de seus licenciantes, e é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

A compra concede a você uma licença de uso pessoal e intransferível do conteúdo, exclusivamente para o seu aprendizado e para a criação dos seus próprios materiais.

08 Uso permitido e proibido

Você pode

  • Assistir às aulas e aplicar os métodos no seu próprio perfil e negócio.
  • Usar e adaptar os templates para criar os posts do seu perfil ou dos seus clientes.

Você não pode

  • Copiar, revender, redistribuir, sublicenciar ou compartilhar o conteúdo, no todo ou em parte.
  • Gravar, reproduzir ou publicar as aulas em qualquer canal ou plataforma.
  • Compartilhar seu acesso à área de membros com terceiros.
  • Utilizar o conteúdo para criar produto ou curso concorrente.
  • Usar o site ou o produto para qualquer finalidade ilícita ou que viole estes Termos.

O descumprimento pode resultar no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

09 Ausência de garantia de resultados

O curso ensina métodos, técnicas e ferramentas, mas não garante resultados específicos, como número de vendas, seguidores, faturamento ou alcance. Os resultados dependem de diversos fatores individuais, incluindo dedicação, nicho, esforço e aplicação do conteúdo. Qualquer exemplo ou resultado apresentado é ilustrativo e não representa promessa de desempenho.

10 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Eu Aprendi na Internet não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto, nem por serviços de terceiros (como Canva, Hotmart, Meta, ManyChat e provedores de hospedagem), que possuem seus próprios termos e condições. Eventuais indisponibilidades técnicas serão resolvidas com a maior brevidade possível.

11 Suporte

O suporte ao aluno é prestado pelos canais oficiais informados na área de membros e pelo nosso e-mail de contato. Nosso atendimento se limita a dúvidas sobre o conteúdo e o acesso ao curso.

12 Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de “última atualização” no topo. O uso continuado do site ou do produto após alterações representa a sua concordância com a nova versão.

13 Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

14 Fale com a gente

Ficou com alguma dúvida sobre estes Termos?

Fale com a gente pelo e-mail abaixo. Respondemos o mais rápido possível.

contato@euaprendinainternet.com.br